Servidores têm direito a auxílio para gastos com planos de saúde

Técnico-administrativos e docentes da Universidade Federal do Pará receberão auxílio para ressarcimento de gastos com planos de saúde. O benefício foi criado pela Portaria Normativa nº 03/2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal, publicada no dia 31 de julho. A partir de então, servidores titulares de planos de saúde não conveniados com a UFPA podem solicitar o auxílio, atualmente, no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) per capita, ou seja, por cada integrante do plano, compreendidos, nestes, o servidor (titular do plano) e os seus dependentes.

Têm direito ao benefício professores e técnico-administrativos da UFPA, ativos ou aposentados, e pensionistas que sejam titulares de planos de saúde particulares, não conveniados com a Universidade. “Aqueles que possuem planos da GEAP (Fundação de Seguridade Social) já são contemplados com o benefício”, lembra Talita Leite, coordenadora de Legislação e Orientação Normativa da PROGEP.

Para solicitar o Auxílio-Saúde, o interessado deve preencher um requerimento disponível no site da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP) e encaminhá-lo com os documentos solicitados para análise da Pró-Reitoria. Servidores que aderiram a Planos de Saúde por intermédio da COOPERUFPA não precisam anexar cópia do contrato nem do último comprovante de pagamento do plano, porém precisam indicar no campo “plano de saúde”, no formulário de Requerimento do Auxílio, que há um vínculo com a Cooperativa.

Como o benefício tem caráter indenizatório, os servidores deverão entregar cópia do comprovante de pagamento da mensalidade do plano até o quinto dia útil do mês subsequente ao pagamento, a fim de que o valor seja incluído na remuneração do mês corrente. Caso o servidor perca o prazo, o valor somente será pago no mês seguinte.

O pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da UFPA, João Cauby de Almeida Júnior, esclarece, ainda, que a PROGEP está se empenhando para a liberação, o mais breve possível, dos recursos orçamentários destinados ao ressarcimento em questão.

Fonte: www.ufpa.br